Quem somos

Nomos Consulting Group é uma sociedade integrada por um seleto grupo de profissionais com vasta e consolidada experiência internacional no âmbito jurídico. O que nos define, tanto individual quanto coletivamente, é o rigor ético e teórico, a solidez argumentativa, o domínio conceitual do que há de mais avançado nas áreas em que atuamos. Em uma palavra, o que nos define é, sobretudo, o compromisso inequívoco com a excelência.

Reunidos, e tendo agora à nossa disposição uma estrutura física confortável e os melhores recursos tecnológicos, podemos pôr em prática dois projetos fascinantes que gostaríamos de apresentar-lhes.

O primeiro deles chamamos de Nomos Legal Consulting. Atuando coordenadamente, queremos demonstrar o quão imprescindível é o refinamento teórico para a solução dos mais complexos desafios práticos. Nomos Legal Consulting é um centro de consultoria jurídica concebido para oferecer, sobretudo aos escritórios de advocacia, a melhor e mais bem fundamentada resposta às suas intrincadas questões, estejam estas postas em sede judicial ou em procedimentos arbitrais tanto nacionais quanto internacionais.

O segundo projeto é intitulado Nomos Institute. Com ele revitalizamos, agora reunidos, o que já fazemos individualmente: contribuir para a formação teórica e prática de profissionais que sabem da importância do aprimoramento contínuo. Nomos Institute é um centro de formação cuidadosamente desenvolvido para atender aos mais elevados padrões técnico-científicos.

Tanto em nosso centro de consultoria quanto em nosso centro de formação, atuamos especialmente nos seguintes âmbitos: Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Político e Eleitoral, Direito Processual e Direito Probatório, Direito Digital e Inteligência Artificial. Intervimos também em questões em princípio afetas a outras áreas e que, em razão de sua complexidade, requerem um pronunciamento jurídico qualificado em algum dos âmbitos em que atuamos.

Consultoria e Formação

Consultoria e Formação

Nomos Legal Consulting

Os chamados “casos concretos” constituem um desafio que enfrentamos com entusiasmo. Acreditamos que os intelectuais podem – e devem – renunciar à “torre de marfim” na qual muitos se refugiam, pois sabemos que o teórico precisa submeter suas construções não apenas aos rigores formais-abstratos que balizam o pensamento, mas também às intrincadas exigências de ordem prática.

Nomos Legal Consulting é como chamamos o nosso avançado centro de consultoria concebido para oferecer, sobretudo aos escritórios de advocacia, a melhor e mais bem fundamentada solução para os seus problemas jurídicos. Colocamos um sofisticado repertório teórico à disposição dos nossos consulentes, que com nosso apoio podem exercer com segurança, e no mais alto nível, a procuração que lhes foi confiada.

Atuamos especialmente na elaboração de pareceres jurídicos para questões de grande complexidade a serem julgadas pelas mais altas Cortes ou nos mais exigentes procedimentos arbitrais, sejam estes nacionais ou internacionais. Oferecemos também assessoria para a elaboração de textos legislativos e formulamos estratégias preventivas capazes de evitar que os nossos consulentes venham a enfrentar futuros questionamentos judiciais.

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Nossa participação se dá em questões de Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Político e Eleitoral, Direito Processual e Direito Probatório, Direito Digital e Inteligência Artificial, sem que deixemos de participar também na solução de questões de outros âmbitos sempre que for necessário um pronunciamento qualificado nas áreas de nossa especialidade.

Caso nossos consulentes tenham interesse, podemos indicar escritórios de advocacia nos mais diversos países para auxiliá-los. São escritórios do mais alto nível. Com eles celebramos acordos de colaboração que nos permitem atuar conjuntamente sem que haja, contudo, nenhuma relação societária ou hierárquica entre nós. Ao firmarmos os acordos de colaboração, o que desejamos é ter ao nosso lado profissionais de máxima excelência e assim oferecer aos nossos consulentes o mais completo suporte jurídico.

Nomos Institute

A formação no mais alto nível é um requisito da excelência. De fato, sem um amplo e consistente repertório intelectual o profissional do direito resta vulnerável, entregue ao desamparo teórico. Possuir uma formação deficiente é ter inviabilizada qualquer pretensão maior. Afastemos esse perigo. 

Nomos Institute é um centro de formação altamente qualificado para oferecer aos profissionais do direito a capacitação teórica e prática de que necessitam.

Com uma equipe formada por professores cuja reputação não conhece fronteiras, e atuando também em parceria com instituições internacionais de máximo prestígio acadêmico, atendemos aos mais elevados padrões de exigência técnico-científica. Organizamos cursos, palestras, seminários, congressos e demais atividades voltadas ao desenvolvimento de respostas consistentes e sofisticadas às grandes questões que desafiam a teoria e a prática jurídicas do nosso tempo.

Cuidamos do aperfeiçoamento e formação de todos os que intervêm na cultura jurídica das nossas sociedades, como, por exemplo, magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e professores universitários que, individualmente ou reunidos em outra instituição de formação, estão comprometidos com a excelência no exercício de suas funções e por isso sabem da importância inestimável do aprimoramento contínuo.

Com nossa experiência docente, desenvolvemos atividades de formação em todos os âmbitos do direito.

Nossa equipe

Equipe

Nomos Consulting Group é integrada pelos seguintes consultores:

Juan Antonio García Amado

Juan Antonio García Amado é Doutor em Direito pela Universidad de Oviedo e professor Catedrático de Filosofia do Direito da Universidad de León, ambas na Espanha. Destacado palestrante e professor convidado de inúmeras universidades europeias e latino-americanas, a excelência de seu trabalho é internacionalmente reconhecida sobretudo nos âmbitos do Direito Constitucional, da Filosofia do Direito e da Filosofia Política.

 

Juan Antonio García Amado é membro do comitê editorial de diversas revistas influentes, como, por exemplo, Droit et Société, Rechtstheorie e Doxa. Muitos dos seus livros e artigos escritos originalmente em espanhol têm sido traduzidos a diversos idiomas, entre os quais o francês, o alemão e o português, em uma clara e eloquente demonstração da grande importância e atualidade de suas reflexões.

Marcelo Porciuncula

Marcelo Porciuncula é pesquisador vinculado ao Institute de Recherche Juridique de la Sorbonne (Université de Paris I, Panthéon-Sorbonne) onde atualmente realiza doutorado em Direito Público. É Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e especialista em Direito Econômico Internacional por esta mesma universidade. Foi professor de Direito Processual Constitucional no IBMEC/RJ e de Teoria Jurídica nos cursos de Direito e de Criminologia da Universidad de Girona, Espanha.

 

Com palestras realizadas em universidades da América Latina e Europa e com trabalhos publicados em diversos idiomas, Marcelo Porciuncula é membro da Société Française pour la Philosophie et la Théorie Juridiques et Politiques, da Association Internationale de Droit Constitutionnel e da International Bar Association.

Marina Gascón Abellán

Marina Gascón Abellán é Doutora em Filosofia pela Universidad Autónoma de Madrid e professora Catedrática de Filosofia do Direito da Universidad Castilla-La Mancha, ambas na Espanha. Em seus trabalhos, dedica-se sobretudo ao Direito Constitucional, à Filosofia Política, à Bioética, à Teoria da Argumentação Jurídica e, especialmente, ao Direito Probatório, âmbito em que possui notável prestígio internacional.

 

Autora de vários livros e artigos publicados em diversos idiomas, Marina Gascón Abellán foi investigadora nas universidades de Oxford, Chicago, Turim e Gênova. Suas pesquisas atuais estão dedicadas, em particular, ao estudo dos precedentes judiciais, às técnicas de argumentação jurídica – sobretudo quando envolvem o exercício da jurisdição constitucional –, e à teoria e à prática probatórias, áreas nas quais exerce uma grande influência doutrinária.

Manuel Atienza

Manuel Atienza é Doutor em Direito pela Universidad de Oviedo e professor Catedrático de Filosofia do Direito da Universidad de Alicante, ambas na Espanha. É diretor da revista Doxa. Cuadernos de Filosofía del Derecho e foi vice-presidente da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social – IVR).

 

Autor de inúmeras obras de referência publicadas em diversos idiomas, Manuel Atienza já foi agraciado com o título de Doutor Honoris Causa por mais de uma dezena de universidades latino-americanas, o que por si só demonstra a enorme influência e alcance de seu pensamento, sobretudo nos âmbitos do Direito Constitucional e da Filosofia do Direito, com particular ênfase na Teoria da Argumentação Jurídica, tendo se consolidado internacionalmente como jurista de máxima projeção e importância.

José Carlos Porciuncula

José Carlos Porciuncula é Doutor em Direito Penal pela Universidad de Barcelona, Espanha, sob a orientação de Santiago Mir Puig, tendo recebido prêmio extraordinário em razão da excelência de sua tese Lo objetivo y lo subjetivo en el tipo penal, uma obra que veio a ter grande projeção editorial nos países de língua espanhola. Quando bolsista europeu do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), realizou estância de investigação na Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn, Alemanha, sob a supervisão de Urs Kindhäuser.

 

Autor de livros e artigos publicados em português, espanhol e alemão, palestrante requisitado em diversos países da América Latina e da Europa, José Carlos Porciuncula é professor de Teoria do Delito da Universidade Católica da Colômbia e professor de Ciências Criminais no curso de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília/DF. 

Eric Hilgendorf

Eric Hilgendorf é Professor de Direito Penal e Processual Penal na Julius-Maximilians-Universität Würzburg, Alemanha, onde dirige o Centro de Pesquisa em Direito Robótico. Atual Diretor do Instituto Bávaro de Pesquisa para a Transformação Digital e membro do Conselho Bávaro de Inteligência Artificial, ele foi professor visitante na Universidade de Pequim e na Universidade Hebraica de Jerusalém. Sua pesquisa se concentra principalmente no Direito Penal da Medicina e no Direito das Novas Tecnologias, áreas nas quais possui reconhecido prestígio internacional.

 

Com livros e artigos publicados em vários idiomas, Eric Hilgendorf é editor do renomado Handbook of Criminal Law (10 vols.) e membro, entre outras instituições, da Association of Criminal Law Teachers, da Society for Analytical Philosophy e da German-American Lawyers’ Association.

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